Governo Federal prepara nova faixa de renda para a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida

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A terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, prevista para ser lançada no segundo semestre, deverá facilitar a vida de famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil. A secretária nacional de Habitação do Ministério ​​das Cidades, Inês Magalhães, afirmou, nesta quinta-feira (2), no Fórum Nacional de Habitação Social, que os mutuários que se enquadrarem na chamada Faixa 1- FGTS poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria.

Nesta nova modalidade, afirmou ela, a contrapartida dos governos estadual ou municipal ou da poupança será de 20% do valor do imóvel. “Se uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil comprar um imóvel de R$ 135 mil, por exemplo, necessitará de um subsídio de R$ 45 mil”.

Atualmente, o Minha Casa Minha Vida tem três faixas de renda. Na primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, o subsídio pode chegar a R$ 95% do valor do imóvel. Na segunda (até R$ 3.275 mensais), esse subsídio tem um teto de R$ 25 mil. O ajuste se explica pela forte demanda na faixa 1, que acaba concentrando as contratações em famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 900. Na prática, a nova faixa intermediária reduzirá as prestações destas famílias.

O Governo Federal também estuda adotar uma agenda sustentável para o programa. Algumas das medidas são ampliar a eficiência enérgica, reduzir o consumo de água nos residenciais e criar um sistema integrado de cadastramento de beneficiários do MCMV. “Esse sistema traria transparência para os municípios”, observou Inês Magalhães no evento em Campinas (SP).

Estas e outras mudanças, como a ampliação da área de serviço das casas e apartamentos, precisam ser incluídas no projeto de lei que o governo federal enviará ao Congresso

Procura por financiamento

Também presente no fórum, o vice-presidente de Habitação da CAIXA, Teotonio Rezende, disse que, apesar da atual conjuntura econômica, as famílias brasileiras continuam procurando casas para comprar.

Uma prova disso é que mais de 6 milhões de pessoas simularam financiamentos imobiliários no site da CAIXA apenas no mês de maio, 40% delas para imóveis do Minha Casa Minha Vida. “Notamos que as simulações de financiamento foram feitas para unidades de até R$ 150 mil reais e por famílias com idade entre 25 e 35 anos”. Teotonio ressaltou que o banco é responsável por 68% do crédito imobiliário do país e afirmou que a entidade “não trabalha com redução de investimento em habitação de interesse social”.

Anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, a meta da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida é construir mais de 3 milhões de unidades até 2018. Trata-se de um número expressivo se comparado às 3,75 milhões de moradias contratadas desde a criação do programa em 2009.

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Mais de 700 pequenos agricultores recebem moradias no interior paulista

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A quinta-feira (2) foi de festa para 703 famílias de agricultores do Alto Vale do Paranapanema, em São Paulo. Todas foram contempladas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conhecido como Minha Casa Minha Vida Rural. As novas moradias, que receberam R$ 27 milhões em recursos do governo federal, beneficiarão mais de 2,8 mil pessoas em Ribeirão Grande, Capão Bonito, Guapiara, Apiaí, Guareí e Barra do Chapéu.

Um novo contrato foi assinado para a construção de mais 112 moradias na região, localizadas nas áreas rurais de Capão Bonito,​ Campina de Monte Alegre e Coronel Macedo. O Minha Casa Minha Vida Rural foi criado para atender um público que tinha dificuldade para se enquadrar no programa original, de caráter urbano. São famílias que vivem em cidades pequenas e dependem da agricultura familiar para o sustento. Uma das exigências é que elas tenham a posse pacífica da terra há pelo menos cinco anos.

É o caso de Eliane Ferreira Nascimento, 35 anos, moradora da pequena Guareí, com menos de 15 2015-07-02_mcmv-capao-interna-02mil habitantes. Ela soube do Minha Casa Minha Vida Rural pela rádio, inscreveu-se e saiu da cerimônia em Capão Bonito, nesta quinta-feira, com uma casa novinha em folha na Chácara Três Meninos, cujo projeto inclui uma fossa ecológica. “Trocamos a casa de madeira por uma de alvenaria. Ficou muito mais confortável e teremos mais qualidade de vida. Se não fosse o programa, não sei quando poderia fazer uma casa dessas”, diz Eliana, casada e mãe de três filhos, com idades entre 5 e 16 anos.

Famílias com renda anual de até R$ 15 mil contam com subsídio de chegam a R$ 28,5 mil do governo federal. Cada família paga 4% do valor subsidiado em parcelas iguais ao longo de quatro anos, porque, normalmente, a renda do público atendido provém de safras anuais. As residências nos seis municípios do Alto Vale do Paranapanema custaram R$ 38,5 mil. Todas têm dois quartos, sala, banheiro e cozinha e 56 metros quadrados de área construída. A diferença foi bancada pelo programa Casa Paulista, do governo de São Paulo.

Dignidade no campo

Na cerimônia simbólica de entrega das casas, que reuniu mais de mil pessoas, a presidenta da CAIXA, Miriam Belchior, destacou a mudança provocada pelo MCMV Rural. “Havia exigências que eram muito difíceis [para o trabalhador rural]. Era preciso fazer mágica. Com o Minha Casa Minha Vida Rural, não é mais preciso”, lembrou Miriam Belchior.

Nesta modalidade, as famílias ocupam as casas tão logo seja concluída a obra ou a reforma, também prevista pelo programa. A presidenta da CAIXA comemorou o fato de o MCMV Rural ter ultrapassado a meta de 60 mil contratações de novas casas em todo o Brasil. “Já estamos com 168 mil contratações, quase três vezes a meta que tínhamos [quando o PNHR foi criado] e estamos construindo no Brasil todo. Tem casa na Ilha do Marajó (PA) e tem aqui no interior de São Paulo”, comemorou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que irá apresentar em até 30 dias o Plano Nacional da Reforma Agrária e já estuda com a equipe econômica do governo federal um novo modelo para o crédito fundiário. Ele elogiou o MCMV Rural e o Urbano, sobretudo, por ajudar a manter o trabalhador rural com dignidade no campo. “O direto à moradia deve prevalecer sobre a especulação imobiliária no campo ou na cidade”, afirmou Ananias.​

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Contemplada pelo MCMV Rural, dona Francisca escolheu até a cor da casa nova

Dona Francisca Azelina Diniz, 78 anos, gostou muito da casa de alvenaria de dois quartos que recebeu do Minha Casa Minha Vida Rural nesta quinta-feira (2), em Ribeirão Grande (SP), cidade do Alto Vale do Paranapanema, distante 240 quilômetros de São Paulo. E fez questão de agradecer pessoalmente à presidenta da CAIXA, Miriam Belchior, que realizou a entrega de 703 residências na região, por um detalhe em particular: a aposentada pôde escolher o lilás, sua cor favorita, para a pintura das paredes.

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Seu Pedro Firmino Ferreira, 78 anos, também recebeu uma visita de Miriam Belchior e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias na casa nova, na zona rural da cidade. A cor agradou, mas ele gostou mesmo foi de receber uma residência adaptada à sua realidade de pessoa com deficiência. ​​

“Ele tinha uma casinha e ganhou essa nova no mesmo lugar, o que nos ajudou muito na movimentação dentro de casa e na hora de ir ao banheiro ou de dar banho”, conta Jaime Firmino Ferreira, 33 anos, sobrinho e cuidador do de seu Firmino, que se impressionou com a rapidez da obra. Depois da aprovação dos documentos, a casa nova ficou pronta em seis meses.

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Para presidenta da CAIXA, Miriam Belchior, foi muito bom conferir de perto o resultado de um programa tão amplo, que já contratou quase 170 mil unidades país afora. “Dona Francisca pôde escolher a parede lilás que tanto gosta e Seu Pedro tem casa que respeita suas limitações e foi adaptada para que ele tenha vida melhor. Isso só aumenta a nossa convicção de que o programa Minha Casa Minha Vida é muito mais que tijolo e cimento, é o lar onde criamos os filhos, recebemos os amigos e o patrimônio que deixamos para a família”, afirmou ela.​

 

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